TRIBUNAL DE JUSTIÇA GARANTE SOBREVIDA DA COMUNIDADE CANAÃ

O Direito à moradia é essencial à paz e à dignidade das famílias. Quando se trata de agricultores familiares, a moradia também está ligada ao pão de cada dia, à economia, à cultura e ao meio ambiente.

A Comunidade Canaã existe há mais de 30 anos e é formada na região da antiga Usina Santa Rita, por trabalhadores urbanos e rurais, bem como seus familiares, como esposas, filhos e netos. Além da moradia, a região também é utilizada pelos moradores para agricultura familiar.

Todavia, um empresário afirma que comprou toda a área no ano de 2023 e tenta o despejo ou a transferência forçada da comunidade, quando instalou viveiros de camarão ao redor das moradias e ameaçou de derrubar todas as casas.

Conforme noticiado pelo canal, uma decisão judicial a favor do empresário autorizou o despejo forçado da Comunidade, inclusive idosos, deficientes e crianças autistas, todavia, os moradores foram informados que o Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu uma tutela de urgência para suspender uma reintegração de posse.

Em contato com o advogado da Comunidade Canaã, foi confirmado que “Renova-se a esperança que está no peito de todos os moradores da Comunidade Canaã. O recurso está sob segredo de justiça, mas pode-se dizer que o Tribunal de Justiça da Paraíba foi sensível às nossas alegações.”

O advogado destacou ainda a participação da Defensoria do Estado da Paraíba, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais, da UFPB-DCJ-Santa Rita.

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